Recentemente um motorista de caminhão demitido conseguiu ganhar uma ação de 1 milhão de reais em um processo trabalhista contra a empresa em que trabalhava.
O caso se trata de um motorista de caminhão que trabalhou por quase 5 anos para uma transportadora de Campinas-SP e possui uma história parecida com a de outros milhares de motoristas.
Durante a ação trabalhista, ficaram comprovadas, com testemunhas e documentos, diversas irregularidades.
o motorista recebia pelo pernoite, mas era orientado pela empresa a dormir no caminhão, o que foi considerado parte do salário pela 4ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, e deveria ter sido computado para calcular o 13º, férias e FGTS.
o motorista trabalhava com tanque suplementar, o que gera direito ao adicional de periculosidade por expor o trabalhador a líquido inflamável, pondo em risco sua vida. O adicional aumenta em 30% o valor da hora trabalhada.
ficou comprovado que o motorista trabalhava das 5:00 às 00h com paradas de no máximo 50 minuto e possuía somente 3 folgas em todo o mês.
Com isso, a Justiça Trabalhista reconheceu o direito às horas extras, horas de intervalo, folgas trabalhadas e adicionais noturnos, o que aumentou muito o valor da indenização.
A revisão da vida toda é solicitada através de ação judicial. Por isso, é importante buscar um profissional com experiência e competência para a realização dos cálculos necessários e dos ajustes nos registros previdenciários, caso seja preciso.
a lei estabelece que todos os trabalhadores têm direito há 11 horas de descanso entre um expediente e o outro. No caso em questão, esse direito não era cumprido pela empresa.
Em razão da comprovação de todas essas irregularidades, foi negociado um acordo entre o motorista e a empresa, na Justiça do Trabalho, no valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais) a serem pagos em 48 parcelas.
Segue abaixo, documento que comprova o acordo definido na 4ª Vara do Trabalho de Campinas-SP e o valor das parcelas.
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Dependendo da cidade, ações de até 40 salários mínimos costumam demorar menos de um ano para sair o resultado, mas ações milionárias ou de grandes empresas costumam demorar um pouco mais e como elas normalmente recorrer até Brasília (TST/STF), então se esse for o caso, passam uma média de 2/5 anos, a depender do ministro e das matérias que estarão aguardando julgamento;
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