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Você está aguardando resposta do INSS há anos? Saiba agora o que fazer.
Após receber do cidadão algum pedido de benefício, pensão, salário-maternidade ou até mesmo de aposentadoria, o INSS tem um prazo definido pela lei para dar uma resposta. Mas o que fazer quando se passam meses ou até mesmo anos e não se tem nenhum resultado, especialmente quando a pessoa está há muito tempo precisando da prestação? É o que explicaremos a seguir.
COMO PEDIR APOSENTADORIA OU BENEFÍCIO NO INSS?
Para quem já trabalhou a vida toda ou não consegue mais trabalhar porque esta doente, é necessário pedir ao INSS o benefício ou aposentadoria que precisa. Embora atualmente aquelas longas filas do lado de fora do INSS não existam mais, elas continuam existindo, pois os processos digitais continuam tão lentos quanto antes!
QUANTO TEMPO O INSS LEVA PARA APROVAR UM BENEFÍCIO?
A lei diz que o INSS deve analisar o pedido feito pelo trabalhador no prazo da
tabela abaixo, mas considerando as milhões de pessoas que estão esperando benefício e
o baixo número de funcionários o STF permitiu que todos os prazos sejam de 90 dias.
Mesmo com o favor do STF o INSS continua sem respeitar os prazos e isso
provoca filas de milhões de pessoas esperando meses e até mesmo anos por uma
resposta.
O QUE FAZER SE O INSS FICA MUITO TEMPO SEM DECIDIR?
Ao esperar resposta do INSS por mais que 3 meses a pessoa pode continuar
aguardando a análise por meses ou anos, se assim preferir, mas se estiver precisando da
resposta do INSS poderá de exigi-la por meio da ação que se chama MANDADO DE SEGURANÇA.
Nesse tipo de ação o juiz manda que o INSS apresente uma resposta do
requerimento sob pena de aplicação de multa diária ou até mesmo de prisão do servidor
que não respeitar a ordem dentro do prazo que foi determinado por ele.
Para entrar com essa ação é necessário contar com um advogado,
preferencialmente que seja especialista em previdência, pois só será possível acelerar a
resposta do INSS se for provado que ele não respeitou o prazo da lei.
SE FOR UMA PERÍCIA MÉDICA? COMO FAÇO?
Via de regra, quando a pessoa pede ao INSS o benefício de auxílio-doença, o
resultado sai no mesmo dia da perícia.
Então, caso o resultado dessa perícia não tenha saído ainda, é possível que haja
alguma inconsistência no sistema, fazendo com que o resultado atrase por meses.
Nesse caso, também será possível entrar com o Mandado de Segurança para
garantir o recebimento do seu auxílio-doença em prazo razoável.
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Perguntas Frequentes
Nas ações contra o INSS o pagamento normalmente é feito é feito no êxito, ou seja, só paga quando ganhar a ação;
Tendo em vista que o nosso pagamento só será feito no caso de vitória, então somos cuidadosos na análise do direito e da prova, mas se por alguma razão a prova não convencer o juiz, não precisará nos pagar nada.
Dependendo da cidade, ações de até 60 salários mínimos costumam demorar menos de um ano para sair o resultado, mas ações complexas e de valores maiores costumam demorar um pouco mais porque o INSS costuma recorrer tudo que pode, então se esse for o caso, passam uma média de 2/5 anos, a depender do ministro e das matérias que estarão aguardando julgamento;
Atualmente fazemos o atendimento por videochamada, telefone e WhatsApp, pois considerando que até as audiências e julgamentos também podem ocorrer virtualmente, essa é uma forma altamente rápida e eficiente, mas caso prefira vir ao nosso escritório, será um prazer receber a sua visita.
Somos 5 estrelas no Google justamente por focar na melhoria constante da nossa performance, tanto na agilização e qualidade dos processos quanto no contato com os nossos clientes que pode ocorrer até por WhatsApp
O objetivo desse artigo é mostrar a quem precisa de resposta do INSS que é possível acerar a resposta do seu pedido, então se ele lhe foi útil, salve-o enviando para nosso WhatsApp
Fale aqui com um especialista!Decidindo lutar pelos seus direitos lembre que ninguém lutaria melhor por eles que um escritório especializado nos direitos dos trabalhadores. IMPORTANTE! Não deixe de procurar uma defesa séria e comprometida com a sua causa!
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