Acidente com Caminhão da Empresa: Direitos do Motorista
27/05/2026
Motorista profissional acidentado com caminhão da empresa tem direito a B91, estabilidade e indenização integral. Lei 13.103/15 + CC 949.
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Acidente de Moto no Trajeto: Direitos do Trabalhador
27/05/2026
Acidente de moto entre casa e trabalho é acidente de trajeto. Direito a B91, estabilidade e indenização. Lei 8.213/91 art. 21.
Esgotamento Mental do Bancário: Direitos e Metas
27/05/2026
Bancário com esgotamento por metas abusivas, jornada e pressão tem direito a B91, indenização e rescisão indireta. CLT 483 + Súm TST.
TEPT por Assalto no Trabalho: Direitos do Trabalhador
27/05/2026
Bancário ou trabalhador vítima de assalto no expediente com TEPT tem direito a B91, indenização e estabilidade. Súmula 463 STJ.
Assédio Moral no Trabalho: Direitos e Como Provar
27/05/2026
Trabalhador com transtorno de ansiedade por assédio moral tem direito a indenização, rescisão indireta e B91. Súmula TST + STJ.
Burnout no Trabalho: Direitos e Indenização 2026
27/05/2026
Trabalhador diagnosticado com burnout pela CID-11 tem direito a B91, estabilidade e indenização por dano moral. STF Tema 1.046.
Dermatite Ocupacional: Direitos do Trabalhador 2026
27/05/2026
Cabeleireiro, faxineiro ou trabalhador com dermatite por produto químico tem direito a B91 + indenização + readaptação. NR-9 obriga proteção.
Asma Ocupacional: Direitos e Estabilidade 2026
27/05/2026
Padeiro (farinha) ou cabeleireiro (alisamento químico) com asma ocupacional tem direito a B91 + estabilidade + indenização. NR-9.
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