Trabalhadores Agrícolas: direitos por profissão (NR-31, Lei do Vaqueiro e mais)
Cortador de cana, tratorista, vaqueiro, ordenhador, motorista de transbordo, apanhador de aves e mais de 50 profissões agrícolas têm leis específicas (NR-31, Lei 5.889/73, Lei 12.870/2013). Aqui você encontra os direitos por profissão e como cobrar os abusos típicos do agronegócio.
Artigos sobre Trabalhadores Agrícolas
Direitos do Apanhador de Laranja: Indenização por Queda de Altura
Direitos do apanhador de laranja: indenização por queda de escada instável sem cinto. NR-35 trabalho em altura. Veja como cobrar.
Direitos do Apicultor: Periculosidade por Risco de Choque Anafilático
Direitos do apicultor: adicional de periculosidade ou insalubridade por risco biológico de abelhas. NR-15 e indenização por morte/dano.
Direitos do Aplicador de Herbicida: Vazamento de Equipamento e Dano Moral
Direitos do aplicador de herbicida: indenização por bombas costais defeituosas que vazam veneno. NR-31 e responsabilidade do empregador.
Direitos do Carvoeiro: Rescisão Indireta por Condições Degradantes
Direitos do carvoeiro: rescisão indireta por alojamento em lona e fumaça tóxica. CLT art. 483 e indenização por dano moral.
Direitos do Caseiro de Sítio: Empregado Rural ou Doméstico
Direitos do caseiro de sítio: requadramento de doméstico para rural quando o sítio é econômico. Lei 5.889/73 e FGTS integral.
Direitos do Coletor de Castanha: Trabalho Análogo à Escravidão
Direitos do coletor de castanha: combate ao trabalho análogo à escravidão por servidão por dívidas. Art. 149 CP e Lei 10.803/03.
Direitos da Cozinheira de Alojamento: Insalubridade por Calor e Fumaça
Direitos da cozinheira de alojamento: insalubridade por fogão a lenha e cozinha sem coifa. NR-15 anexos 3 (calor) e 13 (fumaça).
Direitos do Descascador de Mandioca: Vínculo Empregatício em Casa de Farinha
Direitos do descascador de mandioca: reconhecimento de vínculo CLT mesmo em cooperativa informal. CLT art. 2º, 3º e 9º.
Direitos do Guinchista de Madeira: Periculosidade por Risco de Esmagamento
Direitos do guinchista: periculosidade pelo risco de esmagamento ao mover toras pesadas. NR-31 e CLT art. 193.
Direitos do Operador de Estufa: Insalubridade por Estresse Térmico
Direitos do operador de estufa: adicional de insalubridade por calor acima dos limites NR-15 anexo 3. Saiba como exigir o IBUTG.
Direitos do Operador de Motosserra: Periculosidade e Calça Anticorte
Direitos do operador de motosserra: adicional de periculosidade e fornecimento de calça anticorte. NR-12 e NR-31. Veja como cobrar.
Direitos do Plantador de Mudas: Horas In Itinere por Isolamento Geográfico
Direitos do plantador de mudas: horas in itinere mesmo após reforma trabalhista quando há isolamento geográfico real. Súmula 90 TST.
Direitos do Roçador de Juquira: Primeiros Socorros e Antiveneno
Direitos do roçador: estojo de primeiros socorros e antiveneno em campo isolado. NR-31 item 31.7 (riscos biológicos).
Direitos do Safrista de Fruticultura: Multa do Artigo 477 CLT
Direitos do safrista: multa do art. 477 CLT pelo atraso na rescisão ao fim da safra de uva ou manga. Veja como cobrar.
Direitos do Seringueiro: Estabilidade Acidentária por Queda em Declive
Direitos do seringueiro: estabilidade após acidente em terreno acidentado. Lei 8.213/91 art. 118 e indenização por incapacidade.
Direitos do Técnico Agrícola: Piso Salarial Profissional da Categoria
Direitos do técnico agrícola: piso salarial mínimo profissional. Lei 5.524/68 e Decreto 90.922/85. Veja como exigir do empregador.
Direitos do Trabalhador do Abacaxi: EPI Contra Perfurações Obrigatório
Direitos do trabalhador do abacaxi: fornecimento de luvas e perneiras pelo empregador. NR-6 e indenização por infecção na pele.
Direitos do Trabalhador do Coco: Segurança e Equipamento de Escalada
Direitos do trabalhador do coco: fornecimento de cordas homologadas e seguro de vida. NR-35 trabalho em altura e indenização.
Direitos do Trabalhador do Fumo: Doença da Folha Verde e Nicotina
Direitos do trabalhador do fumo: insalubridade pela Doença da Folha Verde do tabaco. Absorção dérmica de nicotina e EPI inadequado.
Direitos do Trabalhador do Tomate: Intoxicação por Defensivos Agrícolas
Direitos do trabalhador do tomate: indenização por intoxicação crônica por defensivos. NR-31 e período de carência ignorado.
Direitos do Trabalhador de Valas: Insalubridade por Leptospirose
Direitos do trabalhador de valas: insalubridade por contato com água estagnada e esgoto. NR-15 anexo 14. Risco de leptospirose.
Direitos do Vigia Rural: Periculosidade por Arma de Fogo e Roubo
Direitos do vigia rural: adicional de periculosidade pelo uso de arma ou risco de roubo. Lei 7.102/83 e CLT art. 193.
Direitos do Zelador de Cercas: Reembolso de Locomoção e Desgaste
Direitos do zelador de cercas: reembolso de combustível ou animal próprio usado pra vistoriar cercas. CLT art. 458 §2º III.
Direitos do Trabalhador da Capina: Lesões Crônicas e Indenização Estética
Direitos do trabalhador da capina: indenização por danos físicos e estéticos devido à lesão crônica de coluna pelo uso de ferramentas pesadas.
Direitos do Ajudante de Sacaria: Limite de Peso e Indenização por Lesão
Direitos do ajudante de sacaria: CLT art. 390 limita carga manual e gera indenização por hérnia. Veja o que cobrar do empregador.
Direitos do Peão de Estância: Acúmulo de Funções e Sobreaviso 24h
Direitos do peão de estância: acúmulo de função e sobreaviso pelo rádio 24h. CLT art. 244 e Súmula 428 TST. Saiba como cobrar.
Direitos do Ordenhador: Insalubridade por Agentes Biológicos e Umidade
Direitos do ordenhador: adicional de insalubridade por contato com fezes, urina e umidade contínua. NR-15 anexo 14 e 10. Veja como cobrar.
Direitos do Casqueador: Acidente de Trabalho por Falta de Tronco de Contenção
Direitos do casqueador: indenização por acidente quando empregador não fornece tronco de contenção animal. Coices e fraturas geram dano material.
Direitos do Inseminador Artificial: Estabilidade por LER e DORT no Braço
Direitos do inseminador: estabilidade acidentária por LER/DORT no braço e ombro pela palpação retal repetitiva. Lei 8.213/91 art. 118.
Direitos do Operador de Caldeira: Periculosidade e NR-13 no Frigorífico
Direitos do operador de caldeira: adicional de periculosidade NR-13 e indenização por queimaduras. Veja a certificação obrigatória do empregador.
Direitos do Tratador de Leitões: Insalubridade por Gás Amoníaco
Direitos do tratador de leitões: adicional de insalubridade por amônia em galpão fechado. NR-15 anexo 11. Veja como exigir EPI e ventilação.
Direitos do Alimentador de Confinamento: Intervalo Intrajornada Suprimido
Direitos do alimentador de confinamento: pagamento integral do intervalo de 1h suprimido. CLT art. 71 §4º e Súmula 437 TST.
Direitos do Supervisor de Granja: Cargo de Confiança Fictício e Horas Extras
Direitos do supervisor de granja: horas extras quando o cargo de confiança é fictício. Súmula 287 TST e CLT art. 62 II.
Direitos do Operador de Colheitadeira: Horas Extras e Tempo à Disposição
Direitos do operador de colheitadeira: horas extras pelo tempo aguardando troca de turno e manutenção. Veja o que a fazenda esconde do seu contracheque.
Direitos do Apanhador de Café: Vínculo Fraudado em Contrato de Parceria
Direitos do apanhador de café: como provar vínculo empregatício mascarado em contrato de parceria rural. CCT, Súmula 331 TST e CLT art. 9º.
Direitos do Classificador de Grãos: Equiparação Salarial na Fazenda
Direitos do classificador de grãos: equiparação salarial CLT art. 461, Súmula 6 TST. Veja quando outro colega ganha mais pela mesma função técnica.
Direitos do Operador de Silo: Periculosidade por Explosão e Espaço Confinado
Direitos do operador de silo: adicional de periculosidade por risco de explosão de pó e espaço confinado. NR-33 e NR-20. Veja como exigir.
Direitos do Fiscal de Campo: Assédio Moral Organizacional na Fazenda
Direitos do fiscal de campo: indenização por assédio organizacional quando é forçado a maquiar balanças ou pesos sob pena de demissão.
Direitos do Apanhador de Aves: Adicional Noturno Rural de 25%
Direitos do apanhador de aves: adicional noturno rural de 25% (não 20% urbano). Lei 5.889/73 art. 7º. Veja como cobrar os atrasados.
Direitos do Tratorista: Vibração, Ruído e Adicional de Insalubridade
Conheça os direitos do tratorista: adicional de insalubridade por vibração e ruído, NR-9 e NR-15. Saiba o que a fazenda sonega e como cobrar.
Direitos do Motorista de Transbordo: Tempo de Espera e Prorrogação
Direitos do motorista de transbordo: pagamento do tempo em fila nas usinas pela Lei do Motorista. Lei 13.103/15 e CLT art. 235-A a 235-H.
Direitos do Vaqueiro: Lei 12.870/2013 e a Quarta Parte de Bezerros
Direitos do vaqueiro nordestino: Lei do Vaqueiro garante quarta parte, adicional de risco e meação. Veja o que o fazendeiro sonega.
Direitos do Cortador de Cana de Açúcar: NR-31, Pausas e Insalubridade
Cortador de cana tem direito a pausas de 10min a cada 90min, salário por jornada (não só por produção) e insalubridade pelo calor extremo.…
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